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| Capa da 2ª edição de "A Verdade sobre o Integralismo" |
Jayme Ferreira da
Silva
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Interpelação nº 1
Os Srs.
vereadores Carlos Lacerda, Luiz Paes Leme, Ari Barroso, Tito Lívio, Adauto Cardoso,
Osório Borba e Agildo Barata afirmaram nesta Casa que o "Integralismo é fascismo".
Contestei, por errada, essa afirmação, declarando que "Integralismo não é
fascismo". Passarei a esclarecer e comprovar com os necessários
fundamentos, a minha contestação. Partirei da premissa de que o Fascismo é um
Estado Totalitário e o Integralismo não aceita a doutrina do Estado
Totalitário. O erro vem da confusão lamentável de que o Fascismo tem uma
concepção totalitária do Estado, enquanto o Integralismo tem uma concepção
totalitária do Universo, adotando, portanto, uma filosofia totalista. E esta
concepção do Integralismo está em perfeita consonância com os maiores
sociólogos, bem como com os princípios da doutrina cristã. Adolfo Posada,
eminente sociólogo espanhol, citando o grande Albion Small, inglês de renome
mundial, no que está de acordo, aliás, com a opinião de Stukemberg, alemão, e
com a opinião de Ward e de Gidding, norte-americanos, declara, à pág. 316, do
primeiro vol. do seu Tratado de
Sociologia, que "a concepção do processo sociológico deve ser encarada
de maneira total, sem que isso implique em totalitarismo".
- A sociedade, portanto, deve ser encarada no seu conjunto, no seu todo,
observando-se o Homem, na plenitude da sua personalidade, que deve ser
respeitada e os grupos naturais como projeções dessa própria personalidade.
Esses grupos naturais são o grupo
familiar, o grupo profissional, o grupo político e o grupo religioso, cuja
harmonia deve ser mantida, evitando-se a hipertrofia de qualquer deles em
detrimento dos demais. A concepção do processo sociológico, portanto,
assemelha-se a uma árvore, que cresce e vai dando os seus galhos e ramos, de
baixo para cima. Concebe-se o Todo -
e daí o absurdo da concepção do Estado totalitário, que, sendo um dos grupos,
não pode logicamente absorver os outros - a parte não pode conter o todo. O
grupo político - e quem diz filosofia política, hoje, diz teoria do Estado, não pode ter esse caráter absorvente,
hipertrofiado, submetendo ao seu arbítrio os grupos naturais e os direitos
inalienáveis da pessoa humana. Para que essa harmonia entre grupos naturais
seja possível é preciso conceituar devidamente dois princípios que costumam
chocar-se - o da Autoridade e o da Liberdade. Tal, em rápidas pinceladas, a
concepção do processo sociológico moderno. Dentro dessa concepção se enquadra,
plenamente, o Estado Totalitário de supervisão, caráter que pode existir no
próprio regime liberal-democrático, pela visão de conjunto ou seja, pela visão
total dos problemas. O que é inaceitável é o Estado totalitário absorvente, que
submete tudo e todos ao poder estatal, não reconhecendo nenhum direito a não
ser o do Estado. Esse Estado totalitário, odioso, antinatural e anticristão, é
enquadrado no chamado verticalismo de Spengler, pois ele vem de cima para
baixo, esmagando os grupos naturais e a pessoa humana.
Nesse grupo do estado totalitário absorvente, enquadram-se o Fascismo, o Nazismo e o
Comunismo, com suas místicas peculiares, a da Pátria, a da Raça ou da
Divinização do Trabalho, submetendo todos os impulsos naturais do homem, todos
os seus direitos e liberdades, bem como todos os grupos naturais, ao poderio do
Estado. Nesse particular, reforçamos nossa afirmação com palavras de Jacques
Maritain em seu livro Humanismo Integral,
quando "cataloga" o Fascismo e o Nazismo na mesma linha do Comunismo,
dizendo que têm todas suas raízes na negação dos valores espirituais da Igreja
e que o "totalitarismo, seja qual for, contraria a ideologia cristã".
Nada mais
claro: o totalitarismo, seja qual for, contraria a ideologia cristã - portanto,
contrário, do mesmo modo, à doutrina da Igreja. Nenhuma dúvida pode existir
nesta Casa de que a doutrina da Igreja é radicalmente contrária a qualquer
forma de totalitarismo. Não quero, pois, senão de passagem, relembrar nesta
Casa os documentos que deve se alicerçar a crítica honesta e abalizada. São
eles: O Manifesto de Outubro, de
1932, Diretrizes Integralistas, de
1933, Estatutos da Ação Integralista
Brasileira, de 1934, e o Manifesto-Programa,
de 1936, documentos esses que se encontram transcritos na íntegra no livro O Integralismo Brasileiro perante a Nação,
há pouco dado à publicidade.
Faço um convite aos homens de bem para que
leiam esses documentos e, depois, com necessário conhecimento de causa, poderão
discutir analisar ou criticar no campo superior das ideias e dos princípios. O
mais, fora dessa orientação, é mera agitação que foge ao sentido analógico que
deve presidir o esclarecimento em nossas mútuas divergências no campo
ideológico político social.
O primeiro documento inicia o primeiro
capítulo com a seguinte afirmação: "Deus dirige o destino dos povos".
"O homem deve praticar sobre a terra as virtudes que o elevam e
aperfeiçoam. O homem vale pelo trabalho, pelo sacrifício em favor da família,
da Pátria e da sociedade"...
I
Nas Diretrizes Integralistas, assim começa
esse documento: "O Integralismo pretende construir a sociedade segundo a
hierarquia de seus valores espirituais e materiais, de acordo com as leis que
regem os seus movimentos e sob a dependência da realidade primordial e
absoluta, que é Deus.
II
Essa
hierarquia, na qual se fundam o princípio da Autoridade, faz prevalecer o
Espiritual sobre o Moral, o Moral sobre o Social, o Social sobre o Nacional e o
Nacional sobre o Particular".
Os Estatutos da Ação Integralista Brasileira
declaram textualmente no seu art. III: "Como partido político, a Ação
Integralista Brasileira objetiva a reforma do Estado, por meio da formação de
uma nova cultura filosófica e jurídica, de sorte que o povo brasileiro,
livremente e dentro das normas da Constituição de julho de 1934 e das leis em
vigor, possa assegurar, de maneira definitiva, evitando lutas entre Províncias,
entre classes, entre raças, entre grupos de qualquer natureza e principalmente
evitando rebeliões armadas:
a) o
culto a Deus, da Pátria e da família;
b) a
Unidade Nacional;
c) o
princípio da Ordem e da Autoridade;
d) o
prestígio do Brasil no Exterior;
e) a
Justiça Social, garantindo-se aos trabalhadores a remuneração correspondente a
todas as suas necessidades e à contribuição que cada qual deve dar a economia
nacional;
f) a paz
entre as famílias brasileiras e entre as forças vivas da Nação, mediante o
sistema orgânico e cristão das corporações;
g) a
Economia, que garante a intangibilidade da propriedade até o limite imposto
pelo bem comum; a iniciativa particular orientada no sentido da maior
eficiência da produção nacional; a soberania financeira da Nação; a circulação
das riquezas e o aproveitamento dos nossos recursos naturais em benefício o
povo brasileiro; a prosperidade e a grandeza da Pátria;
h) a
liberdade da pessoa humana dentro da ordem e da harmonia social;
i) a
grandeza e o prestígio das classes armadas;
j) a
união de todos os brasileiros;
O quarto
documento básico, o Manifesto-Programa,
começa com esta afirmação:
"1-
O integralismo é um movimento que objetiva a felicidade do povo brasileiro,
dentro da justiça social, dos princípios verdadeiramente democráticos,
garantida a intangibilidade dos grupos naturais e assegurada, de maneira
definitiva, a grandeza da Pátria, que deverá ser elevada ao seu máximo
esplendor".
Infelizmente,
Srs. Vereadores, não é possível nos determos mais longamente na análise desses
documentos que, no futuro, serão objeto de louvor das gerações que nos
sucederem, pela limpidez dos seus conceitos e pela magnífica sistematização
filosófica e doutrinária dos seus rumos políticos e sociais. Nenhuma
retificação necessito fazer, relativamente a essas ideias e a esses princípios,
que reafirmo hoje, na plena consciência das minhas responsabilidades. Tal é a
justeza dos conceitos integralistas que a Igreja, a mais desassombrada, senão a
primeira, na condenação aos totalitarismo de qualquer ordem, a Igreja, pelas
vozes mais autorizadas, proclamou a elevação e a aceitação do Integralismo,
doutrinária como filosoficamente.
E, Srs.,
sejamos justos. Se a Igreja considerasse o Integralismo no rol dos Estados
totalitários não só não o aceitaria, como ao contrário, lhe lançaria a mais
completa condenação. Ao invés disso, as maiores expressões da catolicidade
brasileira, em repetidas oportunidades, manifestaram-se clara e espontaneamente
sobre o Integralismo, aplaudindo os seus princípios e as suas atitudes em prol
do levantamento espiritual, cívico e moral do povo brasileiro.
Quero
começar pela opinião das mais abalizadas, do eminente sociólogo Sr. Alceu de
Amoroso Lima, chefe incontestável durante longos anos, do laicato católico.
Solicitado a definir-se sobre o Integralismo em face do Catolicismo, por
expressões do maior destaque, como o grande pensador Tasso da Silveira, que
pretendia ingressar naquele movimento, o Sr. Amoro Lima dedicou, em seu livro Indicações Políticas, um substancioso
capítulo, sob o título "Catolicismo e Integralismo", que vai da pág.
186 à pág. 220, da edição de 1936. É uma das mais substanciosas críticas sobre
o assunto. Começa recordando a personalidade de Jackson de Figueiredo,
considerado com razão, como precursor do Integralismo, citando que foi Jackson
quem trouxe ao conhecimento dos brasileiros a obra de Antônio Sardinha, criador
do Integralismo português. Termina essa crítica reconhecendo o valor do
Integralismo, em cujas fileiras qualquer católico, sem função de comendo na
Ação Católica, poderia ingressar, levando o seu apoio quer no campo ideal, como
também no campo real ou prático. Outra autoridade, infelizmente desaparecida há
pouco mais de dois anos, Lúcio José dos Santos, cultura que transpôs os limites
da Pátria; tal como Amoroso Lima, também se pronunciou em exaustiva análise o
grande pensador mineiro, que estuda e esgota o assunto, com aquela sua
profundidade de conhecimentos, abordando o conceito filosófico e jurídico do
Estado, professado pelo Integralismo, o sistema de organização social
propugnado por esse movimento, terminando pela análise do plano de concordata e
da sua aceitabilidade ou não pelos católicos, em face do "Syllabus" e
da doutrina da Igreja. Suas conclusões dispensam qualquer citação, pois Lúcio
José dos Santos sempre reafirmou suas convicções integralistas, ainda poucos
anos antes de sua morte, quando em 1941 tive ocasião de prestar-lhe uma
homenagem pessoal com crianças, na redação da revista Ra-Ta-plan. Citadas essas duas autoridades do laicato católico, não
será demais lembrar algumas das opiniões de seis arcebispos e bispos,
favoráveis inteiramente aos princípios preconizados pelo Movimento
Integralista. Leiamos apenas as opiniões consignadas nas páginas 71, 72 e 73 do
livro O Integralismo Brasileiro perante a Nação, que tenho neste momento em
mãos. Nessas páginas estão transcritas as opiniões de Francisco, o bispo de
Campinas; Luiz, de Uberaba; Otaviano, arcebispo de Campos; José, bispo de
Bragança; José, bispo de Niterói; Inocêncio, bispo de Campanha; Antônio;
arcebispo de Jaboticabal; Manuel, Bispo de Terrado; Fernando, bispo de
Jacarezinho; Francisco, arcebispo de Cuiabá e Joaquim, arcebispo de
Florianópolis. Diante de tais opiniões, que representam a maior expressão de
cultura e saber, acusar o Integralismo de Fascismo, ou seja, de totalitário, no
aspecto da concepção estatal é o mesmo que taxar a Igreja de fascista e
totalitária, como, aliás, já se fez aqui, de maneira tão impensada e apressada,
porém, que o próprio vereador que fez tal declaração recuou com mais pressa
ainda da errônea e falsa invectiva.
Creio
que, dentro do limite dos meus conhecimentos, deixei bem claro que Integralismo
não é e nunca foi Fascismo pois este, como afirmei, é um estado totalitário do
tipo absorvente, enquanto aquele adota uma concepção totalitária do Universo,
na qual o Estado é parte e não o todo. Coisas, portanto bem distintas para a
alta inteligência desta Casa. Trouxe os documentos básicos daquele glorioso
movimento. Aduzi opiniões de personalidades as mais eminentes. Não pensem,
entretanto, que tenha eu, de leve sequer, desvirtuado uma vírgula que seja no
que acabo de afirmar; também não estamos improvisando uma defesa póstuma, mas
revivendo os próprios princípios básicos do Integralismo, proclamados há cerca
de 15 anos!
Já em
1936, no jornal A Offensiva, Plínio
Salgado esclarecia o assunto num artigo feito como perguntas e respostas, sobre
o título - Estado totalitário e estado integral. Esse artigo acaba de ser
transcrito num dos últimos livros desse eminente patrício, que representa um
dos pontos máximos do pensamento contemporâneo, Madrugada do Espírito. Nesse artigo, transcrito à página 157, desse
livro, a primeira pergunta é esta: "Os integralistas querem o Estado
Totalitário? - Não, os integralistas querem o Estado Integral". - A
seguir, o autor mostra que são coisas completamente distintas o Estado
Totalitário e o Estado Integral, sendo este por excelência o estado ético, que não pode ser
confundido tampouco com o estado Leviatan
de Hobbes que esmaga o indivíduo, nem com o estado de Locke ou de Rousseau,
porque esse faz a hipertrofia do indivíduo e ambos se encontram nas últimas
consequências do estado liberal, isto é, no comunismo bolchevista. Aconselho a
leitura desse artigo, porque o mesmo, escrito em 1936, esclarece de maneira
completa e insofismável essa lamentável confusão, cuja repetição poderá trazer
aos repetidores eiva de má fé, porque já não pode existir mais ignorância sobre
o assunto.
Terminarei
esclarecendo à interpelação nº 1, afirmando que Plínio Salgado, há 22 anos, no
seu primeiro livro O Estrangeiro, foi uma das primeiras vozes a erguer-se
vigorosamente na condenação ao Fascismo de importação.
Leia-se
na 4ª edição desse livro, publicada em 1926, pág. 265: "Juvêncio fez uma
excursão com os alunos ao Salto do Avanhandava. Zé Candinho acompanhou-o.
Juvêncio levava três papagaios, presente que fizera a Carmine Mondolfi e do
qual exigira devolução. Os três pássaros verde-amarelos aprenderam e cantavam
no viveiro do palacete da avenida, o hino fascista de Mussolini. E uma grande
amargura entrou no coração do mestre-escola. Exigiu de Carmine a reentrega dos
pássaros inconscientes.
Uns caboclos de Santa Bárbara acercaram-se curiosos...
E os papagaios de Carmine gritavam roucos: Giovinezza, giovinezza, primavera di bellezza!
Uma grande arara gargalhou gostosa no alto do ipê. Juvêncio de
pé, sobre uma rocha exclamou:
- Quem ri desta cachoeira?
Agarrou então os papagaios - Giovinezza!
Giovinezza e, um por um, os foi estrangulando, atirando-os na onda brava da
catadupa.
- Indignos todos os seres que falam como os papagaios, sem pôr
nas palavras a força e o calor da terra! Indignos todos os homens que falam com
os lábios e acabam transformando-se na insensibilidade dos fonógrafos “...
E nesse mesmo livro, Plínio Salgado, que hoje vê a luminosa
doutrina que fundara entre nós tão incompreendida e tão desvirtuada, Plínio
Salgado, nesse mesmo livro, revela-se o grande psicólogo dos fenômenos sociais
e políticos, prevendo com impressionante clarividência os trágicos
acontecimentos que se avizinhavam no mundo conturbado de hoje. Leia-se à pág.
18, 1ª edição, 1926: "A Rússia lá ficara como uma cordilheira de gelo que
deveria desabar, inundando o mundo. Geleira da civilização futura
deflagrando-se, e transbordando a terra! Ivan tinha a impressão de cheirar a
terra verde. Sentia, sob seus pés, alguma coisa firme e vigorosa, que o apoiava
e o convidava a marchar. Pensava: - As instituições americanas repousam na
rocha viva de direitos do homem. Quando desabar o dilúvio russo, as suas
últimas ondas virão morrer aqui de encontro a estas paredes de Imigração, onde
há um dístico, à maneira de sentença, a encimar um arco de triunfo. E a
América, então reconstruirá o que estiver destruído no mundo".
Srs., Vereadores:
Não exagero, afirmando que deve ter ficado bem claro que
Integralismo e Fascismo, doutrinária, filosófica ou sociologicamente, são
coisas bem distintas. Não devo alongar-me, trazendo ao conhecimento da Casa a
vasta obra realizada pelo Integralismo, cujos livros aí estão, demonstrando a
capacidade criadora da nossa inteligência indígena. Devo, porém, lembrar ainda
que o caráter anti-totalitário do Integralismo ficou bem patente no Manifesto-Programa de 1936 quando
condenou a fórmula totalitária da permanência do Poder nas mãos de um ou de um
mesmo grupo de governantes, proclamando, ao contrário, o princípio da
rotatividade do Poder, sugerindo a eleição presidencial por um período de sete
anos.
Chamem de fascistas aos integralistas, como se tem chamado de
fascista ao Papa e ao Vaticano; como se tem chamado de fascista e de reacionário
ao governo inglês e ao governo norte-americano; como se tem chamado de
fascista, ultimamente o presidente Truman... - Tudo isso robustecendo aquelas
magníficas palavras de Crurchill que, ainda primeiro-ministro da Inglaterra a 8
de dezembro de 1944, declarava que - todos aqueles que não estivessem de acordo
com os planos da União Soviética seriam considerados reacionários fascistas.
Tudo isso evocando as
palavras claras e definidoras de Zinoviev, que em seu livro La Troisième International au Travail, reportando-se
à enciclopédia soviética, afirma que - "todas as forças que se opuserem à
revolução internacional do proletariado, devem ser consideradas e tratadas como
fascistas".
Atenção, pois, senhores. A técnica bolchevista é tão perfeita
que os homens de boa fé, irrefletidamente, sem o sentir, servem aos secretos
desígnios soviéticos, obedecendo, sem o saber, às palavras de ordem de Moscou.
Ainda uma vez devo recordar a ordem dada pelo Komimtern, em um
documento trazido por mim a esta Casa, no texto original em francês, no qual se
ordenava à seção do Brasil do Partido Comunista internacional, que devia
concentrar o fogo contra os chefes integralistas, fazendo-o passar por agentes
dos grupos mais reacionários, bem como atacar esses chefes e a política de governo
classificando-os de nazistas.
Finalmente, Srs. Vereadores, devo apresentar a V. Exª, o
passaporte que tenho em mãos e que acabo de receber de Buenos Aires. Para
aqueles que intencional e calculadamente teimam em chamar os antigos
integralistas de fascistas, como fizeram recentemente os líderes comunistas
Pedro Braga, Agildo Barata e Otávio Brandão, essa é a melhor resposta. Este
passaporte é de Francisco Caruso Gomes, ora em Buenos Aires. Comprova
devidamente a má vontade com que as autoridades fascistas trataram os exilados
brasileiros, quando refugiados na Itália em 1938 e 1939. O governo fascista,
preocupado em agradar à chancelaria do Brasil, deu a brasileiros passaportes
destinados a indivíduos "sem nacionalidade ou de nacionalidade duvidosa".
Eram esses documentos os que davam aos judeus e só eram válidos para a Itália e
para a Alemanha. Assim, ficavam seus detentores virtualmente prisioneiros na
Itália, pois ninguém se atreveria ir à Alemanha com esse passaporte judeu. Os
exilados receberam esse passaporte a 1º de setembro de 1938, quando um deles se
encontrava gravemente enfermo no hospital San Giovanni, e deveriam renová-lo de
cinco em cinco meses. Negava-se trabalho aos brasileiros exilados. E na capa
deste passaporte, como V. Exªs poderão comprovar, lê-se em italiano e em
francês respectivamente: "Regno D'Itália-Titolo D'Identitá e Di Viaggio
per persona senza Nazionalitá o Di Nazionalitá Dubbia. Titre d'identité et de
voyage pour personnes sans naionalité ou de nationalité douteuse'.
Seja esse documento o selo que desejo apor definitivamente na
boca dos caluniadores do Glorioso Movimento Integralista.
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SILVA,
Jayme Ferreira da. A verdade sobre o
Integralismo: Respondendo a Carlos Lacerda e outros. 2. ed. São Paulo:
Edições GRD, 1996. Transcrito integralmente da pág. 7 até a pág. 18.
IMPORTANTE: Fui
informado pelo Editor que uma pequena ponta de estoque de “A Verdade sobre o
Integralismo” ainda está disponível. Os interessados devem entrar em contato
com as Edições GRD pelo Telefone (0xx
11) 3277-9616. São poucos os exemplares disponíveis.
